Política de Privacidade

Esta Política explica como o PsicoSpace Infantil trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Aplica-se aos dados da usuária profissional (você) tratados pelo PsicoSpace como Controlador, e aos dados dos pacientes que você cadastra na Plataforma, para os quais você atua como Controlador e o PsicoSpace atua como Operador (art. 5º, VI e VII da LGPD).

1. Controlador e contato

O PsicoSpace Infantil, operado por Psico Space LTDA (CNPJ 62.664.491/0001-22, com sede em Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 4400, Apt 92, Bloco T-1A, Cond. Parque Ecoville — Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP 81280-350), é Controlador dos dados pessoais da usuária profissional. Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes, entre em contato com a Encarregada de Dados (DPO): suporte@psicospaceinfantil.com.br. Contato geral de suporte: suporte@psicospaceinfantil.com.br.

2. Dados que coletamos

2.1 Da usuária profissional

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada em hash, nunca em texto puro), CPF, CRP e dados do consultório.
• Foto de perfil, WhatsApp e chave PIX — se você informar.
• Dados de uso: horários de acesso, IP, dispositivo, ações realizadas (audit log), preferências (ex.: idioma, tema).
• Dados de pagamento: dados básicos da transação processada pela Hotmart; não armazenamos número de cartão.

2.2 Dos pacientes cadastrados por você

• Dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD): registros de saúde, anamneses, evoluções, áudios de sessão, focos clínicos, testes psicométricos aplicados, documentos CFP.
• Dados do responsável legal: nome, telefone/WhatsApp, e-mail.
• Financeiro: contratos, sessões previstas, cobranças emitidas.

A obtenção do consentimento dos responsáveis legais dos pacientes menores de idade é sua responsabilidade como Controlador. O PsicoSpace apenas armazena e processa esses dados sob suas instruções, como Operador.

2.3 Dados técnicos de segurança

Dados técnicos mínimos para segurança, como limitação de tentativas de login por IP, detecção de acesso anômalo e logs de auditoria.

3. Para que usamos e base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V) — autenticação, salvar seu progresso e conteúdo, prover a plataforma que você contratou.
• Consentimento (art. 7º, I) — aceite dos Termos e da Política no cadastro, envio de comunicações não essenciais e recursos opcionais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — registros fiscais e regulatórios.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude, melhoria do serviço.
• Dados sensíveis dos pacientes (art. 11) — tratamento condicionado ao consentimento específico obtido pelo Controlador (você) ou a hipóteses legais (proteção da vida, tutela da saúde exercida por profissional habilitado).

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Não fazemos perfilamento comportamental de pacientes para fins publicitários. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço, sob contratos com cláusulas de proteção de dados:

• Supabase — infraestrutura de banco de dados, autenticação e storage (região Frankfurt/UE, com salvaguardas conforme art. 33 LGPD).
• Hotmart — processamento das transações do plano contratado.
• Brevo (ou provedor equivalente) — envio de mensagens transacionais da plataforma (redefinição de senha, notificações, comunicados).
• Provedores de modelos de IA — quando você usa o chat com IA ou geração de documentos, os prompts e o mínimo de contexto necessário são enviados ao provedor sob contrato de tratamento de dados, sem uso para treinamento.
• Google Analytics — métricas anonimizadas de uso apenas na versão pública do site (psicospaceinfantil.com.br).

Players e serviços de terceiros eventualmente carregados por você (ex.: envio de anexos de drive externo) seguem as políticas próprias dessas empresas.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3), criptografia em repouso no banco, Row-Level Security do Postgres isolando dados entre clientes, senha com hash forte (bcrypt), headers HTTP restritivos, política de menor privilégio no acesso à infraestrutura, backups diários e monitoramento contínuo.

6. Retenção e exclusão

• Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos os dados necessários para operação. Registros contábeis são retidos pelo prazo legal (5 anos).
• Após encerramento da conta: dados operacionais são excluídos em até 30 dias; backups são descartados em até 90 dias.
• Você pode solicitar a exclusão antecipada via DPO — atenderemos exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

A LGPD garante a você, gratuitamente, os direitos de:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários;
• Portar seus dados a outro fornecedor (export em formato JSON);
• Revogar consentimento;
• Se opor a tratamento por legítimo interesse.

Na tela de Configurações você pode exportar todos os seus dados (portabilidade) e excluir sua conta (eliminação) diretamente, sem precisar nos contatar. Para outros pedidos, envie e-mail para suporte@psicospaceinfantil.com.br com o assunto “LGPD — [seu direito]”. Respondemos em até 15 dias.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão de autenticação — não desativáveis sem quebrar o login e preferência de idioma/tema) e cookies opcionais de analytics (Google Analytics, apenas no site público). Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros dentro da Plataforma. Você pode rejeitar os opcionais pelo banner ou nas configurações do navegador.

9. Menores de idade

O serviço não se destina a menores de 18 anos como titulares de conta. Dados de pacientes menores são cadastrados exclusivamente pela profissional Controladora, mediante consentimento do responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.

10. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares (art. 48 LGPD), comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, informando: a natureza dos dados atingidos, medidas técnicas adotadas e recomendações de mitigação.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por email e dentro do app; ao continuar usando o serviço após uma nova versão, você concorda com ela. Quando exigido, um novo consentimento será solicitado. A versão em vigor consta no topo desta página; regras específicas de cobrança e cancelamento estão em Cancelamento e Reembolso.

Este documento é um texto-base de boa-fé e não substitui orientação jurídica especializada.