Política de Privacidade – PsicoSpace

1. Introdução

O PsicoSpace é uma plataforma desenvolvida para auxiliar psicólogas no acompanhamento de pacientes, oferecendo funcionalidades de cadastro, agendamento, evoluções clínicas, armazenamento de documentos e relatórios.
A proteção dos dados pessoais e sensíveis de nossos usuários e pacientes é prioridade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dentro do PsicoSpace.

2. Informações que Coletamos

Ao utilizar o PsicoSpace, poderemos coletar:

• Dados de identificação da profissional: nome, e-mail, telefone, CPF, registro no conselho profissional (CRP).
• Dados de pacientes cadastrados pela profissional: nome, data de nascimento, informações de contato, histórico clínico, evoluções psicológicas, agendamentos, contratos e documentos anexados.
• Dados de uso: informações técnicas do dispositivo, endereço IP, logs de acesso, preferências de uso da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Gerenciar a relação entre psicóloga e paciente de forma organizada e segura.
• Permitir agendamentos, evoluções clínicas e emissão de relatórios.
• Facilitar o armazenamento seguro de informações relacionadas ao atendimento psicológico.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas à área da saúde.

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais e sensíveis no PsicoSpace se fundamenta na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), especialmente no consentimento da psicóloga usuária e na necessidade para execução da atividade profissional de saúde.

5. Compartilhamento de Dados

O PsicoSpace não compartilha dados de pacientes com terceiros, exceto:

• Quando houver obrigação legal ou regulatória.
• Quando expressamente autorizado pela psicóloga responsável.
• Para cumprimento de exigências de autoridades competentes.

6. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados em servidores com alto padrão de segurança e criptografia.
• O acesso é restrito a usuários autorizados mediante autenticação segura.
• Adotamos medidas técnicas e administrativas para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento de informações.

7. Direitos do Usuário

Conforme a LGPD, a psicóloga (usuária do sistema) e seus pacientes têm direito a:

• Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar dados pessoais.
• Solicitar a exclusão ou anonimização de informações.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

8. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para cumprimento das finalidades previstas ou obrigações legais. Após esse período, poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Responsabilidades da Psicóloga Usuária

O PsicoSpace fornece a infraestrutura para armazenamento e gestão de informações, mas a responsabilidade pelo conteúdo cadastrado (incluindo dados de pacientes) é da profissional usuária, que deve obter o consentimento adequado de seus pacientes ou responsáveis legais antes de inserir dados na plataforma.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a revisão regular deste documento para acompanhar eventuais mudanças.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados, entre em contato:
E-mail: suporte@psicospaceinfantil.com.br